Mapa da Mina para Pensionistas da PM

Se você veio até aqui procurando ajuda, em primeiro lugar, ofereço meus sentimentos. Sei que você, caro leitor, está vivendo o trauma de ter perdido um ente querido e ainda, sem o menor respeito as instituições (e seus respectivos funcionários públicos), estão te jogando de um lado para outro e, você não consegue resolver nada, não é verdade? Acredite: Isso vai acabar agora.

 

A esposa do PM falecido deve procurar o cartório em que casaram e solicitar a “Certidão de Casamento Pós-Morte”, como no post que escrevi recentemente. Sem esse documento nada poderá ser feito. O documento demora em torno de cinco dias úteis para ficar pronto. Então, aprece-se em tirá-lo. Caso vocês não tenham sido casados no civil, procure logo a DIP (Divisão de Inativos e Pensionistas da PM), para obter informações.

 

De posse da nova certidão de casamento, a viúva deve procurar a DIP, que fica na Av. Eduardo Prado, número 22, em São Cristóvão. O Departamento funciona das 08:00 às 16:00h, mas sugiro que cheguem logo pela manhã. Não é regra, mas é comum terem disponível apenas dois atendentes para dezenas de esposas perdidas, procurando informações.

 

Nessa primeira ida a DIP, a pensionista deverá solicitar o contra-cheque recente e uma comprovação de conta corrente do ex-militar, carta de apresentação ao Rio Previdência, solicitação de abertura de conta corrente no banco Itaú para a pensionista, termo de abdicação de ressarcimento de auxílio funeral (caso as custas do funeral não tenha saído em nome da pensionista), formulário de cadastramento de pensão provisória especial, declaração de responsabilidade, abrindo mão da pensão da PM, tão logo comece a receber no Rio Previdência.

 

Reparem que aqui falo de abrir mão da pensão da PM. Por que isso?

 

Na verdade, o Policial Militar é um funcionário público do estado, desta forma, a pensão que você receberá é de competência do Rio Previdência. No entanto, o processo é demorado. Para que as famílias não fiquem sem o provento enquanto a burrocracia, digo, burocracia corre, a PM disponibiliza uma pensão provisória. Por isso, uma vez que a pensão do Rio Previdência cai na conta da pensionista, a PM deixa de ter essa responsabilidade. Voltemos então ao passo a passo.

 

Agora que você tem o papel de requerimento para abertura de conta corrente, procure uma agência do banco Itaú perto da sua residência para abrir a conta. Além deste papel é necessário levar documento de identidade, CPF e comprovante de residência (todos os documentos em originais e Xerox). O gerente que abrir a conta, lhe dará um papel comprovando a abertura, tire 2 xerox e guarde-as.

 

Se você já pegou no cartório a Certidão de Casamento Pós-Morte, e está com a conta aberta. Chegou a hora de ir ao Rio Previdência. Nem pensar em ir ao prédio da Av. Presidente Vargas, como orienta a PM. Lá demora a dar entrada. O mais rápido é procurar o posto na Rua Marquês de Olinda, nº 15, no Centro de Niterói, ou na Rua do Carmo, nº 43, no Centro do Rio.

 

Faça uma pastinha para não confundir os documentos. Para o RioPrevidência você deve levar:

– comprovante da abertura da Conta Corrente

– carta de apresentação da DIP

– comprovante de residência em nome do ex-militar

– comprovante de residência da viúva

– RG e CPF da viúva

– RG (da PM) e CPF do ex-militar

– certidão de óbito do ex-militar

– último contra-cheque do ex-militar

– certidão de casamento pós-morte

 

Eles vão tentar empurrar na pensionista um protocolo, pequeno, de rodapé de folha. NÃO ACEITE. A DIP não considera válido este protocolo. Solicite um de folha inteira, que vem impresso o número do protocolo bem grande, no início da página. De posse deste documento, a requerente deverá voltar a DIP.

 

Agora, atenção, monte uma nova pastinha com os documentos da DIP, todos os documentos devem ter originais e Xerox (e essas Xerox em folhas inteiras, não corte-as!)

Termo de abdicação de ressarcimento de auxílio funeral preenchido (não precisa Xerox)

– Xerox da identidade e CPF dos abdicantes (no caso os filhos e/ou quem assinou a nota fiscal do funeral)

– Formulário de cadastramento de pensão provisória especial, preenchido (não precisa Xerox)

– Declaração de responsabilidade, abrindo mão da pensão da PM, preenchido (não precisa Xerox)

– Protocolo do RioPrevidência (eles chamam o órgão de IPERJ – não precisa Xerox)

– Declaração da DIP (aquela que você pegou no primeiro dia – não precisa Xerox), preenchida

– Certidão de óbito do militar (3 xerox)

– Certidão de casamento pós-óbito (3 xerox)

– Certidão de nascimento dos filhos (3 xerox)

– Contra-Cheque do ex-militar (também requerido no primeiro dia, 3 xerox)

– Identidade e CPF da requerente (3 xerox)

– Comprovante da abertura de conta corrente (3xerox)

– Comprovante de residência da requerente (3 xerox)

– Nota fiscal original do funeral (1 xerox)

 

Ainda não acabou. Verifique no contra-cheque do falecido se consta o desconto da Caixa Beneficente (os PMS mais antigos descontavam, os mais novos optam por não fazê-lo). Se houver no contra-cheque este desconto, vá até o setor de protocolo da instituição que fica na Av. Dom Helder Câmara, 8.484 – Piedade (em frente ao supermercado Guanabara).

 

Leve originais e xerox da Certidão de Casamentos Pós-Morte, 2 últimos contra-cheques do ex-militar (solicite na DIP), Certidão de óbito, Identidade, comprovante de residência e Xerox do cartão do banco (esses três últimos documentos apenas da viúva.

 

A Caixa Beneficente atende de segunda a quinta, das 09:00 as 16:00.

Esse benefício da Caixa Beneficente demora a ser pago, por isso, tenha pressa de resolver a pensão provisória(DIP) e permanente (RioPrevidência), mas sempre vale a pena procurar por todos os nossos direitos.


Boa sorte!!!

20 Comentários

Arquivado em Cotidiano

20 Respostas para “Mapa da Mina para Pensionistas da PM

  1. djacy

    Muito obrigada por esse mapa da mina!
    Você tem a lei de pensão de PM do estado do rio de janeiro.
    Meu pai faleceu em 1989, devo requere meus direitos através de qual lei?
    Grata

  2. Marcia

    Obrigada, meu pai faleceu, minha mãe também, ambos em 2009,ele era 1 sgt da reserva, gostaria de fazer uma revisão da pensão, pois ele recebia 3900,00 e ela recebia de pensão 300,00, e ainda por cima estava doente, a mais de 10 anos, será que consigo algo? Eu hj trabalho, mas na época só nos sustentávamos com esse dinheiro, gostaria de saber também referente a CB, tenho direito, mesmo só estando o nome da atual companheira, nunca me conformei com esse salário dela, bem abaixo do salário mínimo…
    Nunca procurei saber, ficava com medo da reação dele, mas já passei muitas necessidades.

    Desde já agradeço.

  3. ANA PAULA J C OLIVEIRA

    Procurando por toda a parte encontrei este site e achei interessante,uma vez que a demora é indiscutivelmente horrorosa eu estou a 8 anos na pensão provisória da dip e já nem sei mais o que fazer para implantação,a rioprevidência não acha nenhum documento meu por lá e o mais incrível que o assassino do meu marido e também PM deve está recebendo o salário normalmente e eu que fiquei sem o marido, com uma filha menor estou até hoje esperando implantasção de uma pensão que não sai,de um pecúlio que perdí as esperanças e nada resolvido e interessante o descaso vejo que está sendo inútil fazer peregrinação na DIP ou na RIOPREVIDÊNCIA EU REALMENTE NÃO SEI PARA QUE ESTES ÓRGÃOS EXISTEM SERÁ QUE SÓ SERVEM PARA GERAR EMPREGOS PÚBLICOS ? deixo aqui minha revolta e a da minha filha,pois infelizmente sinto-me abandonada.

    • katya

      Cara colega sei exatamente o que passa. Minha situação foi pior q a sua. Perdi minha pensão para a amante do meu marido. Minha luta e peregrinação foi gde mas consegui ganhar meu direito. É uma vergonha o que passam as viuvas de PMS mortos. Desacaso, humilhação….
      Não desanime a luta e longa mas vc vai conseguir. abçs

    • Daiana

      Ana, perdi meu pai em 2006… recebo a pensão especial e a provisória até hj tbm… Nunca fui paga pelo Rio Previdência, e agora nas vésperas de eu completar 24 anos eles começaram a pagar meu irmão e minha madrasta, e eu fiquei sem. O Pecúlio tbm nada… é revoltante esse situação tbm. caso saiba dde algo lhe passo, se souber peço q me informe tbm. obrigada e força!

  4. Paula Ribeiro

    Nossa hoje consigo enxergar com mais clareza como me enrolaram. Até hoje não recebi um tustão se quer dos atrasados que dei entrada na DIP, auxilio funeral e 1 ano e 2 meses fiquei recebendo soldo de soldado. Quanto a caixa beneficente não dei entrada, não sabia que tinha direito. Meu marido faceleceu em 2003, será que ainda posso dar entrada?
    Queria saber a diferença do salário de pensionistas da PMERJ para a pensão definitiva que é paga pelo Rio previdência.

  5. maria de lourdes de oliveira rodriques

    oi, sou pensionita no rio previdencia, recebo pensao referente ao meu companheiro pm falecido em 1986 em serviço,na dip so o meu filho recebe,hoje ja é maior mais foi considerado deficiente por problema grave no coraçao. todos esses anos nunca me derao o direito de companheira, na epoca ate fui humilhada por não ser casada com o pm, me disserão que so a esposa teria direito e os filhos eu como companheira não era considera,o iperj fez todos os procedimentos,e foi comprovada a minha condiçao de companheira,recebo pouco mais que o sálario minimo, fui companheira deste homen durante 13 anos, ele ja era divorcido, por favor me de uma luz

  6. Claudia Regina Loureiro Barbosa

    Como faço para receber o seguro ? meu marido era terceiro sargento da PMERJ e a morte dele foi dada como ATO de SERVIÇO, e ele já faleceu a seis anos. Dei entrada no seguro com todos os documentos necessários e até hoje não recebi nada, as vezes vou lá no DAS e eles me falam que a Seguradora Santos abriu falência e tem uma fila enorme de pessoas para receber o tal seguro.

  7. Claudia Regina Loureiro Barbosa

    Como faço para receber o pecúlio? até hoje não recebi e já faz seis anos que meu marido terceiro sargento da PMERJ morreu. Dei entrada, tudo direitinho ! agradeço uma resposta.

  8. Claudia Regina Loureiro Barbosa

    Muito obrigada por me ajudar!! vou entrar em contato com Associação de famílias . Abraços

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  10. HELENA

    MEU PAI TEIMA EM DIZER ,QUE SE ELE VIER A FALECER,TEREI DIREITO A PENSÃO DA PM,MESMO SENDO FILHA MAIOR,POIS ELE DISSE QUE DESCONTOU MUITOS ANOS PARA QUE EU TIVESSE DIREITO,SE EU REQUISITAR NA DIP ELES ME NEGARAM, MAS EU DEVEREI ENTRAR NA JUSTIÇA PARA TER MEU DIREITO, GOSTARIA DE SABER SE ISSO É MESMO VERDADE.

  11. Priscilla

    Sou pensionista da PMERJ por pai falecido em 1994. Estou me preparando para casar, gostaria de saber se você sabe se a pensão é vitalícia ou se perco quando casar? Grata.

  12. Mara Salesch

    Incrível este site.Ainda mais de familiares de PMs q ficamos perdidos s/ saber a quem recorrer, a cada momento nos pedem algo novo.Meu pai faleceu em Fevereiro deste ano, tenho 31 anos e sou solteira.Será q possuo algum benefício na PM? Vc sabe como devo proceder p/investigar isso? Qualker ajuda é válida.Mto obrigada pela atenção e parabéns pelo ótimo trabalho!

  13. Adriana Zaqueu

    Muito bom mesmo, explicadinho…show. Trabalhei por muitos anos no QG e no Nucleo de atendimento aos Policiais Feridos e sei como informações como esta são necessárias. Parabéns pela página.

  14. muda governador, muda presidente,muda até prefeito, só não muda o desrespeito pelas viúvas de policias militares, meu Deus , porque?

  15. É realmente deprimente o descaso da dip e iperj, dei entrada no cb e até hj nada já se fazem 3 anos, minha pensão é defasada , descobri que um 2} sargento da pm recebe mais do que eu recebo como viúva, o pior é que não temos um apoio de ninguém. Agora vou pedir revisão de pensão para ver se consigo aumentar o salário.

  16. LEONARDO LÚCIO MARTINS ALMEIDA

    Prezada Fernanda muito boa essa matéria sobre “mapa da mina para pensionistas da PMERJ, você prestou um verdadeiro serviço público. Sou advogado especializado em Direito Militar (Administrativo e Previdênciário) e minha mãe também é pensionista da PMERJ e só eu sei das dificuldades que ela passou e continua passando com o Rio Previdência. Já entrei com várias ações judiciais contra o Estado para atualizar pensões de outras viúvas de militares. Posso te afirmar que 90% ou mais das pensionistas estão com seus benefícios defasados e a maioria delas não sabem disso. Algumas não recebem nem 30% do que deveriam. Percebi que algumas pensionistas postaram perguntas e dúvidas. Assim, gostaria de poder contribuir um pouco com o meu conhecimento e ajudá-las nesse parcalço. Deixo o meu e-mail para futuros contatos.
    Obrigado e um abraço

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